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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:12
Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência
O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:10
Operadora de telefonia é condenada devido a golpe aplicado por criminosos
A Telecom deverá indenizar em R$ 6 mil reais por negativar nome de cliente com base em contratos fraudulentos, firmados por terceiros
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:15
Decisão que suspende cobrança de dívidas da Americanas pode ser revogada
Bezerra de Lima, é direito do credor “atacar os atos fraudulentos do devedor, ou seja, aqueles que colocam em risco o seu crédito”.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:16
Mantida prisão de idoso condenado a 11 anos por fraude contra o INSS
, conseguir pessoas físicas para receber os benefícios indevidos do INSS e coordenar os saques fraudulentos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:25
Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso
sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:14
Venda de carro por concessionária em falência não é dilapidação de patrimônio
No caso, a massa falida da Santa Rita Veículos Ltda. entrou com ação contra duas empresas de comércio de veículos e cinco particulares, para declarar a nulidade de venda de veículo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:39
Apelação criminal. Recurso da acusação.
fraudulentos empregados pelo apelado que se revelaram inidôneos e incapazes de induzir ou manter em erro a
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:25
Decretada falência de empresa que devia R$ 372 mil
Pedido de falência
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20
Mensalão e a podridão política
desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:15
Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis
Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Efeitos infringentes.
Embargos de declaração. Impossibilidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:32
Joana Bontempo, do escritório CSMV Advogados, participa do Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Joana Bontempo, do escritório CSMV Advogados, participa do Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:10
Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.
Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25
Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.
Direito intertemporal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20
As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema
irrecusável e sólida importância que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, detendo aspecto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:28
Hermenêutica jurídica. Sociedade anônima.
Exigência de publicação dos atos societários em jornal editado na localidade da sede da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:16
Conciliação no Juizado Especial: entre o Diálogo e a Cultura do Acordo
, é delineado por lentidão e excesso de morosidade, o que influencia diretamente para o desgaste dos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 15:50
Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do devido Processo Legal: apontamentos iniciais
, é delineado por lentidão e excesso de morosidade, o que influencia diretamente para o desgaste dos